4. Dívida

4.1. A jornada de obrigações

4.1.1 Roteiro completo de uma Oferta de Obrigações (Oferta com Prospeto)

Última atualização: Novembro 28, 2022

Caso a admissão à negociação das obrigações da sua Empresa seja realizada em mercado regulamentado e/ou caso a Oferta seja realizada através de uma Oferta Pública, a Empresa necessita de preparar e divulgar um Prospeto UE (exceto se for aplicável alguma das isenções referidas). Esta seção visa apresentar aos potenciais emitentes o roteiro a seguir nessas situações.

Normalmente, o processo da Oferta de obrigações é desenvolvido em 3 fases distintas, sendo estas: Planeamento, Preparação, e Oferta & Colocação:

Emissão de Instrumentos de Dívida e Cotação

Planeamento

Preparação

Oferta & Colocação

O planeamento da oferta de obrigações deve estabelecer o enquadramento para uma oferta bem sucedida. A fim de verificar se uma oferta obrigações é a melhor escolha (e, em caso afirmativo, qual é o melhor formato para a Oferta), as Empresas devem analisar e classificar diligentemente todas as alternativas de financiamento disponíveis.

Nesta fase, é comum executar os seguintes passos:

Examinar alternativas estratégicas e realizar um healthcheck, de preferência avaliar se os investidores consideram que a empresa apresenta as condições necessárias para prosseguir com a emissão;
Considerar os critérios de elegibilidade dos mercados e determinar o tipo de mercado mais apropriado;
Selecionar os consultores que podem ajudar ao longo de todo o processo de emissão.

É aconselhável a contratação de consultores para realizar e apoiar em algumas atividades, como a a due dilligence (se necessário), requisitos regulatórios (processos de aprovação de prospeto/admissão, elaboração de documentos) e adaptação da informação financeira (caso necessário). Os principais passos nesta fase são, normalmente, os seguintes:

Criar uma equipa externa forte para a Oferta (banqueiros, advogados, auditores, relação com investidores e outros consultores) e estabelecer um calendário para a Oferta;
Due Diligence (se necessária);
Elaborar do Prospeto;
Relacionamento com o Regulador (para a aprovação do Prospeto) e com a Entidade gestora do mercado (para a admissão à cotação);
Desenvolver o plano de marketing e comunicação.

Esta fase é fundamental não só para o sucesso da Oferta mas também para a relação da Empresa com os investidores, pois este é um período em que a Empresa terá um elevado nível de exposição e o foco da atenção dos investidores.

As etapas desta última fase são as seguintes:

Divulgar a oferta aos investidores a recolher ordens de subscrição através de instituições financeiras;
Alocação dos instrumentos de dívida aos investidores e liquidação da oferta.

Após saber quais os passos necessários e com o apoio de assessores experientes, a Empresa deverá lançar a Oferta com maior facilidade. Nesta secção, é apresentada uma descrição detalhada das 3 fases do processo que culminam na Oferta e admissão de obrigações à negociação em mercado. Os processos Pós-Admissão são tratados no Capítulo ‘5. A vida de uma empresa com valores mobiliários admitidos à negociação’.

Aqui, é apresentada uma cronologia que detalha os principais eventos do processo.